Candidato à reeleição afirmou que alíquota modal de 22,5% não é aplicada a todos os produtos
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Segundo autoridade do Fisco, fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e dúvidas no preenchimento do eSocial e Reinf refletiram no número de pessoas retidas
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029
Caso a proposta avance, unidades com microgeração e minigeração ficarão livres de encargos ligados à infraestrutura da rede.
A medida integra o projeto de lei complementar enviado pela gestão do prefeito Silvio Mendes à Câmara Municipal, que propõe uma ampla reformulação nas regras do IPTU na capital.
Mudanças que passaram a valer nesta terça-feira (10) limitam taxas, aceleram repasses e ampliam o uso dos cartões em diferentes maquininhas.
Tepco reinicia reator nº 6 de Kashiwazaki-Kariwa e prevê operação comercial em março
Revisão deve entrar na agenda regulatória ainda neste semestre, segundo diretor do BC
Saiba sobre a nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 2026. Trabalhadores com salário de até R$ 5 mil serão isentos, e até R$ 7.350 terão redução
A partir de fevereiro, serão 11. O Distrito Federal, por exemplo, já não a utiliza na prova prática desde 2004
Acordo prevê livre comércio e reduções tarifárias para Brasil e Europa, mas exige ratificação parlamentar.
Entenda as novas regras do IR, quem será beneficiado e as medidas de compensação para alta renda
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
A proposta determina que não poderá haver cobrança adicional pela oferta de embalagens para alimentos adquiridos e não consumidos no local.
Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Uso excessivo do smartphone pode causar fadiga ocular, dores musculares, alterações no sono e problemas mentais; veja o que dizem os especialistas
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Segundo o Banco Central, a novidade ampliará o acesso a pagamentos recorrentes para cerca de 60 milhões de brasileiros que hoje não têm cartão de crédito.
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).